Rotulagem de alimentos: avaliação da conformidade frente à legislação e propostas para a sua melhoria

• Ano de defesa: 2010
• Autor(a) principal: Smith, Ana Carolina de Lima
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Alimento; Consumer; Consumidor; Food labeling; Label; Legislação; Legislation; Rotulagem de alimentos; Rótulo
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/9/9131/tde-31012011-135950/

O enorme desenvolvimento que tem ocorrido na área alimentícia gera a necessidade de legislações que regulamentem o setor nos âmbitos de qualidade, segurança e rotulagem. Entretanto, o cumprimento das legislações muitas vezes não tem sido observado. Este trabalho tem o objetivo de verificar a conformidade da rotulagem de algumas categorias de produtos alimentícios comercializados na cidade de São Paulo frente à legislação brasileira em vigor, analisando dados quantitativos e qualitativos da conformidade e da não-conformidade dos rótulos dos alimentos frente à legislação e apresentando propostas para sua melhoria. Foram analisadas 11 categorias de produtos alimentícios de grande consumo pela população (tais como leites, chocolates e sorvetes) e 2 categorias de produtos para grupos populacionais específicos (alimentos infantis e alimentos para praticantes de atividade física). Dos 52 rótulos analisados, 80,8% apresentaram no mínimo um tipo de não-conformidade frente à legislação vigente, e apenas 19,2% estavam plenamente de acordo com o estabelecido na legislação brasileira. Entre as categorias analisadas, a categoria que apresentou maior número de itens não-conformes foi a categoria de alimentos para praticantes de atividade física. Com relação ao número de rótulos não-confomes, quatro categorias (bombons, leites UHT, biscoitos e alimentos infantis) apresentaram 100% de rótulos não-confomes, ou seja, para estas categorias todos os rótulos analisados não atendiam ao estabelecido na legislação. Já com relação ao tipo de irregularidade, a tabela nutricional foi o item avaliado que apresentou maior número de irregularidades. Desta forma, alguns itens da legislação são discutidos, tais como a previsão em legislação do uso de valores diários de referência considerando as necessidades nutricionais de crianças quando o produto for destinado ao público infantil, a fim de proporcionar uma melhor adequação dos rótulos às necessidades dos consumidores.