Trabalho reprodutivo e forma jurídica: as novas conformações da mulher enquanto sujeito de direito no neoliberalismo

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Haug, Marianna
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Crítica marxista do direito; forma jurídica; Gender; gênero; legal form; marxist critique of law; neoliberalism; neoliberalismo; teoria da reprodução social; theory of social reproduction; trabalho; work
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-12042023-173437/

Partindo das contribuições de Pachukanis (2017) e Edelman (2016) sobre a crítica marxista do direito, busca-se entender a relação entre forma jurídica e trabalho reprodutivo, a fim de analisar de que maneira o direito também garante a manutenção das desigualdades de gênero, vez que o trabalho doméstico aparece à margem do contrato de trabalho (ORIONE; BIONDI, 2011). Para enfrentar a questão, parte-se da ideia de que há relações umbilicais entre direito, Estado, divisão por gênero do trabalho e modo de produção capitalista, teorizando produção e reprodução de maneira conexa, diante da Teoria Unitária da Reprodução Social. Com isso, entende-se que a contratualização e organização estatal do modelo familiar, bem como a divisão tipicamente capitalista entre público e privado, são basilares para a lógica da equivalência que, por sua vez, se relaciona com a venda da força de trabalho, com a circulação de mercadorias e com a acumulação de capital, ao passo que garante a reposição diária e geracional da força de trabalho em condições de exploração. A partir destas colocações, propõe-se que há atualizações no sujeito de direito no neoliberalismo diante da aceleração da realização do valor, do crescente exército de reserva e da responsabilização das mulheres pela reprodução da força de trabalho nestas condições.