O sujeito de direito a partir da proteção da maternidade pelo direito do trabalho brasileiro: uma análise materialista histórico-dialética na perspectiva de gênero

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Molitor, Thamiris Evaristo
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Crítica marxista do direito; forma jurídica; gender; gênero; housework; legal form; marxist critique of law; maternity protection; mulheres; productive work; proteção à maternidade; subject of rights; sujeito de direito; trabalho doméstico; trabalho produtivo; women
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-02102020-011025/

A presente dissertação busca analisar, a partir da matriz teórica marxista, a formação das mulheres como sujeitos de direito no Brasil, o que ocorreu de maneira tardia em comparação aos homens. Através do método materialista histórico dialético, irá investigar as determinações que provocaram essa conformação das mulheres como sujeitos - livres para firmar contratos, iguais perante o direito e proprietárias de sua força de trabalho para vendê-la sem autorização de um homem - e que tornaram possível a sua diferenciação em relação aos homens no mundo do trabalho. Através da análise histórica das determinações da sociedade brasileira e das normas que foram produzidas desde a abolição da escravidão com relação ao trabalho da mulher, chegará à conclusão de que a maternidade da mulher trabalhadora foi central nesse processo. Foi preciso que a forma jurídica protegesse a maternidade para que fosse assegurada a reposição populacional da classe trabalhadora. Ou seja, nos momentos em que os capitalistas estavam receosos com relação à quantidade de filhos gerados pela classe trabalhadora foram produzidas normas visando a assegurar o trabalho e o repouso após o parto da mulher gestante para que seus filhos e suas filhas se tornassem viáveis como reposição da força de trabalho. Com base nas premissas metodológicas adotadas concluímos que a proteção à maternidade das mulheres trabalhadoras serve como defesa do próprio modo de produção capitalista. Usaremos conceitos marxistas para reflexão acerca de temas secundários, mas essenciais, com relação ao trabalho das mulheres, como o trabalho reprodutivo, que são as atividades domésticas executadas majoritariamente pelas mulheres e essenciais, também, para a manutenção e reprodução do capitalismo. Por fim, analisaremos cinco julgados de tribunais brasileiros do trabalho sobre o tratamento dado à proteção da maternidade na forma jurídica atual visando a identificar as determinações capitalistas em curso com relação à proteção da reposição da classe trabalhadora.