Teoria da reprodução social e crítica marxista ao direito: uma análise teórica sobre o aumento global da criminalização de mulheres no neoliberalismo

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Bordon, Lucely Ginani
• Orientador(a): Siqueira, Mariana de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade Federal do Rio Grande do Norte
• Programa de Pós-Graduação: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Direito; Teoria da reprodução social; Crítica marxista ao direito; Criminalização de mulheres; Neoliberalismo
• Link de acesso: https://repositorio.ufrn.br/handle/123456789/46525

A Teoria da Reprodução Social resgata o conceito de reprodução social desenvolvido pelo Feminismo Marxista para uma construção unitária das relações sociais capitalistas que melhor apreenda a categoria de totalidade social marxiana. Logo, enquanto uma teoria social, a Teoria da Reprodução Social contribui para formular explicações teóricas acerca dos fenômenos sociais, incluindo o objeto da presente pesquisa: o aumento global da criminalização de mulheres no neoliberalismo. Assim, com o objetivo de analisar teoricamente o aumento global da criminalização de mulheres a partir do advento do neoliberalismo, essa dissertação propõe um diálogo entre a Teoria da Reprodução Social e a Crítica Marxista ao Direito, aqui formada pela combinação entre a clássica crítica à forma jurídica de Evguiéni B. Pachukanis e a recente teoria da reprodução sócio-jurídica do capital teorizada por Guilherme Gonçalves. Como o diálogo entre Teoria da Reprodução Social e Crítica Marxista ao Direito pode auxiliar a compreender teoricamente o fenômeno do aumento global da criminalização de mulheres no neoliberalismo? Trata-se, então, de uma pesquisa explicativa e de abordagem qualitativa, que utiliza técnicas de revisão bibliográfica e documental, baseada em marcos teóricos comprometidos com o método materialista histórico dialético. Essa abordagem aponta as duas dimensões essenciais para analisar o aumento global da criminalização de mulheres no neoliberalismo: inserir tanto a esfera da reprodução social quanto o fenômeno jurídico nas relações sociais capitalistas. Assim, concluiu-se que a criminalização de mulheres é etapa da violência jurídica decorrente da expropriação capitalista com o fim de disciplinamento social, e que é no contexto de crise da reprodução social neoliberal que se deu a formação das condições pelas quais mais mulheres passaram a ser criminalizadas. Ao demonstrar como a criminalização de mulheres é determinante no capitalismo neoliberal, essa dissertação contribui para o projeto coletivo da Teoria da Reprodução Social de compreender quais são os pontos de determinações e/ou contradições que devem necessariamente ser compreendidos como constitutivos do capitalismo para, então, serem considerados para sua superação dentro dele.