Formação do proletariado rural a partir da evolução técnica agrícola : a vulnerabilidade histórica de uma classe

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Mendonça, Camilla de Lellis
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Agricultura; Agricultural techniques; Agriculture; Decent work.; Rural worker; Social vulnerability; Técnicas agrícolas; Trabalhador rural; Trabalho decente.; Vulnerabilidade social
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-19102023-131105/

Um dos principais fatores contribuintes para a formação do proletariado rural foi a evolução de técnicas agrícolas. Na Europa, a primeira revolução agrícola moderna foi crucial no processo de consolidação da Revolução Industrial e no surgimento da classe operária urbana e rural. No Brasil, a técnica arcaica favoreceu a perpetuação do modo de produção escravista por quase quatro séculos. A partir da crise do sistema escravocrata e da penetração do modo de produção capitalista nas terras brasileiras, surge o trabalhador livre pelo sistema de colonato. A evolução técnica, marcada pela revolução verde, acompanha o processo de consolidação do capitalismo e contribui para a completa transformação do trabalhador rural em livre assalariado. Até a década de 1960, o trabalhador rural permaneceu em estado de abandono institucional e as consequências mais imediatas desse desamparo foram o alastramento da pobreza, das desigualdades sociais e da vulnerabilidade social dessa classe. Nesse sentido, a partir da metodologia qualitativa e de métodos de pesquisa bibliográfica e documental, o presente estudo teve como objetivos: conceituar a técnica e demonstrar a sua relação com a formação dos modos de produção e das relações de trabalho; descrever e analisar a formação do proletariado rural a partir do desenvolvimento técnico; descrever o perfil dessa classe de trabalhadores, com ênfase em suas condições de vida e situação de vulnerabilidade social; denunciar o desamparo desses trabalhadores em relação ao Estado e analisar os instrumentos legais e as normas jurídicas direcionadas a essa categoria social para a redução da sua condição de vulnerabilidade; e, por fim, apresentar as novas vias de enfrentamento à vulnerabilidade social do trabalhador rural pelo Direito.