Compensação ambiental como mecanismo de conservação: dos métodos ao teste de cenários baseados no Novo Código Florestal

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Matos, Clarice Borges
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Biodiversity metrics; Ecological equivalence; Environmental public policy; Governança; Governance; Métricas de biodiversidade; Native vegetation restoration; Offset; Offset; Equivalência ecológica; Políticas públicas ambientais; Restauração de vegetação nativa
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/41/41134/tde-02082022-194152/

Considerando-se a importância para a conservação e o crescente uso em todo o mundo das compensações ambientais e dos offsets de biodiversidade (i.e. compensações sem perdas líquidas de biodiversidade), é fundamental compreender e melhorar esses mecanismos. Neste trabalho, buscamos justamente ampliar nossa compreensão e dar sugestões de melhora com enfoque nas formas de medir e alcançar equivalência ecológica nas trocas de compensação. Primeiro, fizemos uma revisão bibliográfica da literatura acadêmica sobre as métricas de condição ambiental utilizadas nos offsets. Destrinchamos e entendemos as principais limitações das métricas: a frequente falha na incorporação das três dimensões da equivalência (biodiversidade, paisagem e serviços ecossistêmicos), a inclusão de muitos atributos ecológicos altamente agregados em uma só fórmula, gerando um único valor como resultado final, e o fato de terem sido desenvolvidas em poucos países, principalmente do Norte Global porém, sendo comumente aplicadas em outros países, inclusive do Sul Global. Assim, nosso próximo passo foi tentar sanar essas limitações desenvolvendo uma nova métrica. Criamos a Métrica de Condição Ambiental Desagregada, que apresenta flexibilidade no número e na identidade dos atributos incluídos, sempre de forma desagregada. Para tornar a métrica mais simples, testamos as relações de sinergias e trade-offs dos atributos e identificamos aqueles mais redundantes que poderiam ser dispensados, sem deixar de incluir as três dimensões da equivalência. As trocas de compensação só são permitidas dentro de unidades espaciais (hexágonos de 5 a 10 mil hectares) que sejam da mesma classe de valores para os três atributos que foram selecionados ao final dos testes. Usando como área de estudo o bioma tropical Mata Atlântica dentro do estado de São Paulo, esses atributos foram riqueza de aves, conectividade da paisagem e serviço de polinização potencial. A Métrica de Condição Ambiental Desagregada apresenta alto potencial de ser transposta para outras regiões, em especial as do Sul Global. Nosso passo final foi testar a aplicação da métrica em uma situação real. Para isso, utilizamos o esquema de compensação de Reserva Legal proposto no Novo Código Florestal. Para a mesma área de estudo em São Paulo e para cada hexágono, calculamos valores de déficit e excedente de Reserva Legal, de áreas possivelmente disponíveis para restauração da vegetação nativa, de áreas privadas em situação irregular dentro de Unidades de Conservações públicas, onde a compensação poderia ser realizada, e dos custos para realizar essas estratégias de compensação. Criamos seis cenários para testar o desempenho dessas estratégias, sempre usando a Métrica de Condição Ambiental Desagregada e incluindo equivalência ecológica nas trocas. Mostramos que praticamente todo o déficit da Mata Atlântica de São Paulo pode ser compensado por uma combinação de proteção de excedentes de Reserva Legal com restauração, sendo este o cenário de melhor custo-benefício, considerando os custos, a resolução do déficit e também o aumento da cobertura florestal (considerado aqui como adicionalidade). Com isto, não só contribuímos para melhor entender o funcionamento e as lacunas das métricas de condição ambiental usadas em offset e compensação, como mostramos que é possível criar uma métrica que sane essas lacunas. Ainda mais relevante, mostramos que é possível incluir equivalência ecológica em um sistema real de compensação, mantendo uma alta oferta de áreas potenciais para compensação e com bom custo-benefício. Esperamos que nossos resultados possam ser aplicados e incorporados em regulamentos e políticas públicas ambientais referentes a esta temática.