Análise da compensação por perda de biodiversidade no setor de mineração de calcário.

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Souza, Barbara Almeida
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Atlantic Forest; Biodiversidade; Biodiversity; Calcário; Mineração; Offset
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/3/3134/tde-28112017-080639/

Em resposta à crescente perda de biodiversidade, diversos países adotam políticas de compensação que buscam equilibrar a destruição do habitat local restaurando, aprimorando e / ou protegendo áreas. Tais mecanismos são cada vez mais importantes no setor de mineração, onde a perda de habitat pode ser inevitável devido à rigidez locacional dos recursos minerais e com a coincidência com as áreas de importância da biodiversidade. Buscando contribuir para o avanço da compreensão da prática atual de compensação por perda de biodiversidade, investigamos as práticas adotadas em três minerações de calcário, em conformidade com a Lei da Mata Atlântica, lei federal que visa proteger este hotspot. Foram adotados os mecanismos de proteção e restauração em razões de área de 1: 1 a 1: 5. As principais dificuldades relatadas pelos atores chave foi encontrar áreas adequadas, métodos para calcular perdas residuais e incertezas sobre o sucesso da restauração. As melhores práticas recomendadas internacionalmente são parcialmente seguidas, com maior aderência observada para o caso cuja avaliação de impacto ambiental foi mais detalhada e forneceu uma base mais forte para planejar a compensação. Os resultados sugerem que a qualidade do planejamento e implementação de compensações está diretamente relacionada à qualidade da avaliação de impacto ambiental e, portanto, do licenciamento ambiental.