Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2019 |
| Autor(a) principal: |
Sarmento, Liv Azevedo |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-17072020-013022/
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Resumo: |
O presente trabalho tem como objetivo analisar o tema da gestação de substituição em sede de Direito Internacional Privado e suas implicações jurídicas, sobretudo pela inexistência de regras uniformes que normatizem as práticas e as modalidades existentes da técnica. Para tal, faz-se necessário breves apontamentos sobre o Direito Internacional Privado, campo no qual se insere o Direito de Família, perpassando pelas recentes mudanças e pelos avanços sociais e normativos. É importante, ainda, levar em consideração a posição da gestação de substituição no Direito comparado, notadamente nas legislações que possuem conexão histórica com o Brasil. Por fim, ressalta-se a importância da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado, desde o seu histórico até os recentes campos de atuação, com destaque nos trabalhos desenvolvidos nas reuniões da Conferência, na tentativa de encontrar um instrumento de cooperação internacional, notadamente na conclusão do projeto intitulado Filiação/Maternidade de substituição. |
