Avaliação de impacto do Fies

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Pontuschka, Rafael
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Diferenças em diferenças; drop out; enrollment; Ensino superior; FIES; Fies; Financiamento estudantil; impact evaluation
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/11/11132/tde-03102016-163218/

O Fundo de Financiamento ao Estudantil (Fies), programa de financiamento estudantil a taxas de juros subsidiadas, foi criado em 1999, mas passou por uma forte expansão após 2010, ano em que ocorreu a reformulação das condições de financiamento, como a redução dos juros para 3,4% a.a., ampliação dos prazos de carência e de pagamento e a dispensa da exigência de fiador para estudantes de menor renda. A partir de então, mais de 1,1 milhão de estudantes formalizaram contratos com o Fies, envolvendo recursos orçamentários da ordem de R$ 14 bilhões. A partir do Censo da Educação Superior de 2009 a 2012 e dos dados do Enade de 2009 a 2010, e utilizando a metodologia de diferenças em diferenças, este estudo avalia o impacto do Fies na quantidade de matrículas e nas taxas de evasão nos cursos presenciais de instituições privadas brasileiras de ensino superior. Como resultados, foram encontrados efeitos do Fies sobre as matrículas de 6,3% a 9% e sobre a taxa de evasão de -2 a -2,6 pontos percentuais. Como forma de testar a robustez dos resultados realizaram-se testes de placebo, em que os resultados foram replicados para a rede pública, para cursos não habilitados ao Fies e para o período pré-tratamento. Não foram encontrados efeitos estatisticamente significativos para nenhum dos casos, exceto para o teste de placebo para a taxa de evasão utilizando os dados anteriores ao início do tratamento, e estes significativos a 10%.