Cotas eleitorais de gênero: análise dos debates em torno das medidas de fomento da participação feminina na política

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Almeida, Isadora Maria Gomes de
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Ações afirmativas; Affirmative actions; Cotas; Desigualdade; Elections; Eleitoral; Estudos de gênero; Feminine representation; Gender; Gender studies; Gênero; Inequality; Política; Politics; Quota; Representação feminina
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-16072020-183910/

O presente trabalho consiste na análise do instituto das cotas eleitorais de gênero, com previsão legal no ordenamento brasileiro no artigo 10º, §3º, da Lei nº 9.504/97, realizandose um mapeamento dos principais pontos de discussão existentes na literatura já produzida sobre o tema. A pesquisa propõe-se à identificação dos debates teóricos e empíricos envolvendo o tema da representação política feminina e o potencial das cotas em promovê- la. Para tanto, o estudo se destina a examinar os formatos da política de cotas existentes ao redor do mundo, as motivações e os objetivos de sua implementação e os atributos dos sistemas políticos e eleitorais que condicionam sua eficácia para promover a presença numérica de mulheres nos espaços políticos formais. Os recortes temáticos, quando possível, voltam-se também a uma análise segmentada no tocante à experiência brasileira, buscando compreender como esta se aproxima ou se distancia das fórmulas identificadas pela literatura como de sucesso ou de insucesso da política de cotas eleitorais de gênero.