Multinormatividade, reconhecimento e nomos: elementos para uma teoria crítica do direito

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Gonçalves, Ricardo Juozepavicius
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Axel Honneth; Intersubjectivity; Intersubjetividade; Legal theory; Multinormatividade; Multinormativity; Robert Cover; Teoria do direito
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-18082023-152435/

A falta de elementos teóricos voltados às interações humanas fez com que a teoria do direito se voltasse mais para o céu das abstrações institucionais do que para o chão da realidade social. Isso se deve à influência dos paradigmas monistas e da centralidade estatal na compreensão do direito, inclusive em teorias pluralistas. Este trabalho propõe uma articulação entre o campo da teoria do direito e a teoria da intersubjetividade centrada no conceito de reconhecimento de Axel Honneth, provida de elementos explicativos sobre as origens e desenvolvimento das relações intersubjetivas e práticas sociais baseadas em noções morais e normativas, bem como uma imagem do direito como sendo uma encarnação institucional do reconhecimento jurídico, indicando atributos que são prévios às suas formas jurídico- institucionais. Essa articulação passa pela adoção de uma outra perspectiva teórica para ultrapassar as fronteiras da teoria do direito e melhor entender as relações entre direito e sociedade. A multinormatividade tem sido discutida entre a história e a teoria do direito como uma proposta com foco em ordens normativas, voltada às suas dimensões sociais e suas dinâmicas com o direito estatal. O objetivo será propor elementos para analisarmos processos de construção social da (multi)normatividade por meio de práticas sociais e relações intersubjetivas, reaproximando o conceito de reconhecimento da teoria do direito. Para isso, seguimos quatro etapas que podem ser compreendidas separadamente, mas que unidas estimulam umas às outras: apresentamos um estudo sobre os paradigmas do monismo e da centralidade estatal na teoria do direito, contrapondo a ideia de juridicidade à de ordens normativas, indicando razões pelas quais elementos interacionistas ficaram ausentes da teoria do direito (1). Após, estruturamos as características da perspectiva multinormativa entre teoria do direito e história do direito (2). Em seguida, elaboramos uma interpretação do significado do conceito de reconhecimento relativo à esfera social do direito em Axel Honneth (3). E, por fim, articulamos o conceito de reconhecimento com o projeto de teoria do direito de Robert Cover tendo como base o seu conceito de nomos (4).