A questão ética na advocacia: uma abordagem crítica

• Ano de defesa: 2014
• Autor(a) principal: Khalil, Antoin Abou
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Advocacia; Capitalism; Ethics; Ética; Ideologia; Ideology; Karl Marx; Law; Marxism and law; Utopia
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-11022015-094450/

O presente trabalho tem por finalidade construir uma reflexão crítica a respeito da ética na advocacia. Não da ética dos advogados enquanto indivíduos, mas enquanto investidos da função social que lhes cabe em seu afazer profissional. A partir da premissa metodológica do materialismo histórico, procura-se demonstrar a correspondência necessária entre capitalismo (forma-mercantil) e direito (forma-jurídica), bem como, nesse eixo, da fundamental contribuição dos advogados à práxis capitalista, da qual o direito é imprescindível amarra estrutural. Os reflexos dessa dinâmica na ética advocatícia são examinados, de modo específico, no cenário de aplicação de três preceitos profissionais básicos: os da independência, da probidade e da publicidade moderada , a partir dos quais fica claro seu constrangimento pelas formas sociais capitalistas. No curso do trabalho, o tema da ideologia é abordado para ilustrar o profundo grau em que ela contribui para a reprodução das relações sociais e para a constituição dos indivíduos enquanto sujeitos - e, sob o capitalismo, enquanto sujeitos moldados pelo capital e em prol dos interesses do capital. Debate-se o papel ideológico não só do direito, e de seus agentes, como também da teoria filosófica que se constrói em torno de todo esse afazer. Contudo, se por um lado a filosofia pode servir para reforçar ideologicamente a práxis da exploração, também lhe é reservado o papel de apontar o caminho por meio do qual seja possível romper com ela. Por essa razão, à luz do conceito de utopia concreta, dado por Ernst Bloch, apontamos para a possibilidade histórica de efetivação de uma nova matriz sociológica, de caráter socialista, na qual o direito e seus agentes deixarão de exercer o protagonismo de uma justiça que é meramente formal, para dar lugar à justiça em sentido concreto, materializada no plano social.