Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2017 |
| Autor(a) principal: |
Secco, Fabiana de Melo
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| Orientador(a): |
Cunha, Elcemir Paço
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| Banca de defesa: |
Sartori, Vitor Bartoletti
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Vieira, Fernanda Maria da Costa
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| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
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| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pós-graduação em Direito e Inovação
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| Departamento: |
Faculdade de Direito
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Área do conhecimento CNPq: |
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| Link de acesso: |
https://repositorio.ufjf.br/jspui/handle/ufjf/6051
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Resumo: |
Este trabalho analisa as obras de Florestan Fernandes: Capitalismo dependente e classes sociais na América Latina; A Revolução Burguesa no Brasil: ensaio de interpretação sociológica; Que tipo de república; e Florestan Fernandes na Constituinte: leituras para a reforma política e Constituição inacabada, vias históricas e significado político. O objetivo foi identificar a função que o autor atribuiu ao direito na formação e perpetuação do capitalismo dependente no Brasil. Como base para o estudo, recorreu-se à teoria da via colonial de objetivação do capitalismo no Brasil, de José Chasin, bem como à crítica marxista ao direito e ao estudo da historiografia nacional. Verificou-se, ao final do trabalho, que o autor não atribuiu a importância esperada ao direito na formação e consolidação do capitalismo no Brasil, tendo o mesmo em vários momentos se referido ao direito de forma conjuntada ao Estado ou à política. Assim, concluiu-se que Florestan não fez uma crítica marxista, visto que quando foi radical na sua crítica ao capitalismo não foi específico em relação ao direito como ideologia. E quando foi específico, analisando o direito em sua heterogeneidade, não foi mais radical em sua crítica. |
