Filosofia e ciência do Direito em Dante Alighieri: caminhos para o pensamento jurídico de um autor literário - Ginzel, Alexandre (2021)
Esta dissertação tem por objetivo realizar a construção do pensamento jurídico de Dante Alighieri sob a perspectiva da filosofia e da ciência do direito contemporâneas. O estudo encontra-se dividido em três capítulos e baseia suas premissas elaboradas pela filosofia hermenêutica acerca da indistinção ontológica entre textos jurídicos e literários. No primeiro capítulo, destinado à análise histórica, procuro traçar os contornos gerais do cenário político em que Dante estava inserido, caracterizados como os condicionantes objetivos de sua visão de mundo, e a expor a gênese e o desenvolvimento de suas ideias político-jurídicas. No segundo capítulo, abordo a maneira com que Dante procura conceber um ordenamento ético e jurídico na Commedia, sob a forma da gradação entre as penas e recompensas atinentes aos pecadores e aos beatos, e exponho os fundamentos de sua hermenêutica literária-jurídica, revelados diante da aplicação do ordenamento ao caso-concreto.