A expansão da fronteira nos limites do capital: a construção habitacional brasileira na primeira década e meia do século XXI

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Couto, Luccas Ribeiro do
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Capital (fictitious) reproduction; Capital crisis; Crise do capital; Housing production; Produção do espaço; Produção habitacional; Production of space; Reprodução fictícia do capital
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8136/tde-16022024-161046/

Na presente pesquisa, proponho compreender as fronteiras abertas à reprodução capitalista no país através da produção de casas e apartamentos durante a primeira década e meia do século XXI, no contexto do Brasil neodesenvolvimentista, não como uma mera repetição de formas sempre iguais em configurações espaciais diferentes, mas contrapondo o que ficou comumente conhecido como boom habitacional à contradição em processo, cujo desdobramento atinge o seu ápice com o colapso da produção de valor. Nessa perspectiva, o capital nas últimas décadas tornou-se incapaz de superar a sua crise de acumulação por meio de ajustes espaciais, ainda que lançando mão de expedientes típicos da assim chamada acumulação primitiva. O desenvolvimento progressivo das forças produtivas, imparável e irrevogável a cada novo ciclo do capital, entra em contradição com o seu próprio fim de valorizar o valor, assim, procuro deslocar a contradição basilar do capital da tendência permanente à superacumulação, em razão dos desequilíbrios potenciais nas metamorfoses do capital, para a contradição entre forma e matéria, riqueza abstrata e riqueza concreta. Toda a reluzente materialidade das paisagens em construção e destruição ao redor das geografias do desenvolvimento desigual mundial, onde encontramos a particularidade brasileira, passa a ser determinada pelas bolhas e circuitos mundiais de capital fictício. No caso em estudo, procurei traçar a mediação desses capitais com as construtoras/incorporadoras de capital aberto, o Estado e seu fundo público/semi-público financiando o Minha Casa, Minha Vida e o consumidor endividado, entrelaçamento esse que teria conformado a fronteira nacional da produção habitacional e seus elevados preços. Frente a atual crise do capital, o horizonte de transformação pela via da construção do Estado de bem estar social nacional, em queda até mesmo nos países que nos servem de modelo, depara-se com uma barreira que não pode ser atribuída somente à luta de classes no interior da política e sim deve ser pensada considerando os limites da valorização do valor, pois é cada vez mais difícil de distribuir o trabalho social em declínio e engendrar crescimento econômico, não obstante o aumento da riqueza material em volumes nunca antes vistos. Cabe então, diante do acirramento das catástrofes, violências, destruições, da dominação e da exploração, levar a cabo uma crítica que, ao reconhecer essas características como imanentes às formas de ser e pensar da modernização capitalista, tem como horizonte a ruptura com essa forma de vida