Lênin: Estado, direito e transição. Atualidades e limites das teorias e do pensamento de Vladimir Ilitch Uliyanov

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Villela, Cláudio Rennó
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Direito; Estado; Law; Lenin; Lênin; Pachukanis; State; Transição; Transition
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-14052024-093549/

O objeto desta de tese é o debate contemporâneo sobre a atualidade da obra teórica de Lênin e sua centralidade para a elaboração da crítica e do programa socialista neste Século XXI, visto, portanto, sob o prisma de uma análise marxista, mais especificamente por uma ótica pachukaniana e do novo marxismo, i.e., pela perspectiva da forma-mercadoria combinada com a busca de elementos na obra teórica Lênin no sentido da superação das formas e conteúdos sociais capitalistas. Passando pelos principais debates e embates teóricos contemporâneos e posteriores a Lênin, notadamente na Segunda e Terceira Internacionais e com Kautsky, Trotsky, Stalin, Gramsci, Mao, Althusser, entre outros, sobre os temas centrais desta pesquisa, Estado, Direito e Transição, e correlatos, como imperialismo, nação, tomada do poder, democracia etc. Trata-se, portanto, de se olhar tanto para os conceitos e ideias originais de Lênin, mas principalmente para as possibilidades atuais de sua validade e aplicações; de forma cruzada com outros autores já clássicos e importantes do campo do marxismo, confrontados com pensadores contemporâneos em destaque. Dada a necessidade de restrição do tema, ficarão secundarizados na presente investigação um balanço histórico das ações políticas de Lênin. Secundarizados, não obstante, não significa dizer, ausentes, uma vez que os atos e fatos históricos, biográficos e circunstanciais, são indissociáveis e inseparáveis da obra teórica do autor a ser investigado e das teses a serem elaboradas e defendidas. Secundarizado, portanto, significa dizer apenas que não é o centro de nossa investigação e de nossa tese, mas ainda assim um suporte importante para a compreensão das ideias e da obra teórica de Lênin e sua atualidade. Assim, o recorte proposto acaba tendo uma feição predominantemente didática, mas de modo algum nega a inteireza do fenômeno histórico estudado. Pois, ao investigar o legado teórico de Lênin, esta tese deve forçosamente levar em conta o desenvolvimento da elaboração das suas ideias dentro das circunstâncias históricas e, ao mesmo tempo, como construção histórica dos conceitos.