Licenciamento ambiental, arqueologia e territórios indígenas em Mato Grosso: patrimônio cultural ou despojos de guerra?

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Stuchi, Francisco Forte
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Environmental Licensing. IPHAN. Indigenous Territories. archaeological Cultural Heritage. War Spoils.; Licenciamento Ambiental. IPHAN. Territórios Indígenas. Patrimônio Cultural Arqueológico. Despojos de Guerra.
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/71/71131/tde-07112024-111854/

Desde cinco séculos, passando pelo processo de formação das sociedades nacionais, até os dias atuais, as relações entre os ditos colonizadores e os povos originários das Américas foram marcadas por genocídios, violência e violações de direitos, danos socioculturais e despojos (esbulho, saque, butim) de gente, territórios e recursos. Esse processo ocorreu ao longo da história, enraizado em uma perspectiva colonialista persistente e mutante, que atuou de formas distintas, dentre elas a respaldada pela legalidade. Nesse contexto, a presente pesquisa teve como objetivo investigar processos de licenciamento ambiental próximos de Terras Indígenas, no estado de Mato Grosso, procurando evidenciar seu caráter colonialista e estabelecer de forma crítica, o entendimento da noção de Patrimônio Cultural/Arqueológico enquanto Despojos de Guerra contemporâneos. Para isso, a pesquisa contou com revisões bibliográficas e procedimentos metodológicos em três etapas: a começar pelo levantamento de dados junto aos órgãos ambientais (SEMA-MT/IBAMA) sobre o licenciamento de hidrelétricas, linhas de transmissão, mineração e rodovias, que foram processados em ambiente SIG e sistematizados de forma quanti-qualitativa, com ênfase na proximidade de Terras Indígenas e a participação ou não dos órgãos intervenientes (IPHAN/FUNAI). A segunda etapa consistiu na descrição dos estudos de caso, a partir da análise minuciosa da documentação processual, orientada por um roteiro pré-estabelecido de questionamentos que, na terceira e última etapa da pesquisa, converteram-se indicadores denominados como mecanismos de ação colonialista. Estes, por sua vez, permitiram concluir por um despojamento de sítios arqueológicos e suas materialidades, cujo processo de licenciamento consiste em uma forma de guerra continuada em relação aos povos indígenas, exercida em grande parte pelo estado através do poder tutelar do IPHAN. Nesse contexto, a pesquisa também chegou a conclusão de que o patrimônio arqueológico pode ser entendido sob distintas categorias de despojo, dependendo das situações abordadas. Por último, a identificação e análise crítica dos problemas encontrados pela pesquisa serviram de base para a proposição de ações e diretrizes de boas práticas no bojo do processo de licenciamento e políticas públicas inclusivas, de forma a evitar irregularidades e violações de direitos no que diz respeito à diversidade de concepções e participação das populações indígenas sobre lugares e materialidades de importância histórica e cultural, que vieram a ser hegemonicamente denominados patrimônio cultural e arqueológico.