O Brasil segundo o IPHAN: a preservação do patrimônio cultural brasileiro durante a gestão de Gilberto Gil no MinC (2003-2008)

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Paiva, Marcelo Cardoso de
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Cultural heritage; Gilberto Gil; Iphan; MinC; Patrimônio cultural; Políticas públicas; Public policies
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16133/tde-03102019-124206/

Esta tese tem como tema a atuação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no desenvolvimento das políticas de preservação do patrimônio cultural brasileiro, durante a gestão do ministro Gilberto Gil (2003-2008) à frente do Ministério da Cultura (MinC). Seu objetivo principal é investigar se a considerável ampliação da ação institucional do Iphan correspondeu a um maior compartilhamento de responsabilidades com outros agentes envolvidos no campo da preservação e à participação social dos diversos \"grupos formadores da sociedade brasileira\" conforme preconiza a Constituição Federal de 1988. Para tanto, a atuação do Iphan é analisada sob seus aspectos institucionais, sociais e conceituais visando três objetivos específicos. O primeiro é a definição do campo da preservação do patrimônio cultural brasileiro e a avaliação de seus impactos institucionais verticais e horizontais sobre o Iphan, causados pela agenda das políticas culturais do ministro Gilberto Gil, por outras instituições do Governo Federal, por poderes públicos estaduais e municipais e por setores da sociedade civil. O segundo é a identificação dos agentes sociais e seus agenciamentos pela legitimação, contestação ou reafirmação dos valores em jogo no campo da preservação, incluindo grupos sociais e comunidades que apresentaram demandas contra ou a favor da proteção de bens culturais ao Iphan e também os próprios agentes públicos que compõe os quadros da instituição. O terceiro é a problematização do \"estoque patrimonial\" gerado pelo Iphan ao longo da gestão de Gil no MinC, avaliando as extensões e os limites das políticas implementadas pelo órgão a partir dos valores, representações e funções patrimoniais produzidas pela engenharia patrimonial da instituição. Essa tese é resultado de uma pesquisa de doutorado realizada com o auxílio do convênio entra a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), por meio de bolsa doutorado (processo nº 2014/26158-2) e de bolsa estágio de pesquisa no exterior (processo nº 2017/20853-9). As opiniões, hipóteses e conclusões ou recomendações expressas neste material são de responsabilidade do autor e não necessariamente refletem a visão da FAPESP e da CAPES.