Escravidão: contribuições sociológicas à ciência jurídica

• Ano de defesa: 2016
• Autor(a) principal: Cintrão, Conrado Ferri
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Escravidão; Slavery
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-26052017-143541/

A escravidão é um fenômeno complexo e multifacetado. Dessa maneira, também são variadas as formas de analisá-la. O combate ao trabalho escravo, por essa razão, deve procurar entender o seu objeto da forma mais ampla possível. A partir dessa premissa, na presente dissertação foi objetivado entender a escravidão a partir da sua análise sociológica, com fulcro de o seu entendimento jurídico ser mais rico e fecundo, e, portanto, o seu combate ser mais eficaz. Com a finalidade de cumprir esse objetivo, a escravidão foi estudada primeiramente no campo jurídico, com análises doutrinárias e jurisprudenciais, e, depois, analisada no campo sociológico, exclusivamente a partir da perspectiva doutrinária. O resultado da dissertação consistiu no confrontamento desses dois campos, por meio do qual se concluiu que: 1. A escravidão é comum à história humana, logo, o seu combate é árduo; 2. Ela é sempre uma manifestação de força e de violência, logo, cabe ao Direito do Trabalho a sua definição; 3. Ela aliena o trabalhador de forma objetiva e subjetiva, sendo relevante o seu combate em ambas as frentes; 4. Ela não é economicamente irracional, variando o seu grau de produtividade, sendo influenciável, portanto, pelo contexto econômico em que se encontra e 5. A discriminação racial no Brasil é um de seus resultados, logo, o combate a uma implica no combate a outra.