As escolhas sistêmicas de A. Bello e A. Teixeira de Freitas: uma contribuição para a formação de um direito civil latino-americano

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Clementoni, Myriam Benarrós
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Codification; Direito > América Latina; Direito Comparado > Chile > Brasil; Direito romano; História do Direito; Juristas; Latin american law; Legal Science; Metodologia jurídica; Roman law; System
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-24032021-174323/

O presente trabalho busca individuar, no decorrer do desenvolvimento da ciência jurídica nos séculos, no Ocidente, a linha construtiva da ideia de sistema jurídico, em particular de sistema jurídico romanista, na tensão entre ciência jurídica, prática do direito e estabilização do direito. A análise desagua, sucessivamente, nas codificações do XVIII e XIX século, com particular atenção às obras codificadoras de Andrés Bello, o jurista do Pacífico, e Augusto Teixeira de Freitas, o jurista do Atlântico Sul, cujos modelos propiciaram a formação de um direito latino-americano que reflete uma identidade jurídica continental.