Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2022 |
| Autor(a) principal: |
Boamorte, Lucas Otávio
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| Orientador(a): |
Karvat, Erivan Cassiano
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| Banca de defesa: |
Pereira, Luis Fernando Lopes
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Carvalho, Alessandra Izabel de
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| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Universidade Estadual de Ponta Grossa
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| Programa de Pós-Graduação: |
Programa de Pós-Graduação em História
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| Departamento: |
Departamento de História
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| País: |
Brasil
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| Palavras-chave em Português: |
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| Área do conhecimento CNPq: |
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| Link de acesso: |
http://tede2.uepg.br/jspui/handle/prefix/3659
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Resumo: |
Diante de novas demandas teórico-metodológicas, verificou-se a necessidade de uma redefinição das relações entre historiografias, localizando pontos em comuns, diálogos e interconexões, entre a historiografia do direito e uma historiografia que chamamos aqui de “geral”, aquela que não contempla o direito e é produzida por historiadores que não o utilizam. Desta maneira, pensar a historicidade do direito a partir de uma reinterpretação das fontes sob um olhar da alteridade amplia o campo, trazendo novos ensejos tanto para a história, quanto para o direito. Foi partindo dessa premissa que o presente trabalho se ancorou, buscando atestar a ocorrência de um “Movimento Codificador” no período da Antiguidade Tardia por meio dos códigos produzidos no Império Romano, na Península Ibérica, sobretudo no Reino Visigodo, e no Império Bizantino. Ao longo da análise empreendida neste trabalho, buscou-se inserir o direito como um elemento que corrobora com a perspectiva historiográfica da Antiguidade Tardia. Para isso, foi necessário dizer o que foi a Antiguidade Tardia, esse período de intensas transformações políticas, econômicas, sociais e culturais que também reverberaram na esfera do direito, para isso utilizou as contribuições de Henri Irénée Marrou (1979), Peter Borwn (1995) e Renan Frighetto (2012).A historicidade do direito empregada neste trabalho buscou salientar as características desse direito cambiante na antiguidade e na história romana, evidenciando os principais pressupostos do que seria o direito codificado na Antiguidade Tardia. Por fim, pautado sobretudo nas considerações de Bretone (1998), nota-se nesse período que ocorreu o “Movimento Codificador”, característico da Antiguidade Tardia e o direito tomou forma em códigos |
