Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: |
2016 |
Autor(a) principal: |
Trevisan, Leonardo Simchen |
Orientador(a): |
Heck, Luís Afonso |
Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
Tipo de documento: |
Dissertação
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Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
Idioma: |
por |
Instituição de defesa: |
Não Informado pela instituição
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Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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Departamento: |
Não Informado pela instituição
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País: |
Não Informado pela instituição
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Palavras-chave em Português: |
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Palavras-chave em Inglês: |
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Link de acesso: |
http://hdl.handle.net/10183/236941
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Resumo: |
O objeto central do presente estudo é a análise das críticas ao pensamento de Robert Alexy no Brasil. Diante da recepção e divulgação das ideias do jusfilósofo alemão no país, um grande número de autores relevantes do atual cenário jurídico brasileiro vem produzindo trabalhos críticos à teoria de Robert Alexy, trabalhos esses que versam sobre pontos os mais diversos de sua teoria, bem como de suas implicações no plano teórico e no prático. Essas críticas vão desde supostas inconsistências da teoria dos princípios até os problemas da discricionariedade judicial e da divisão de competências entre o parlamento e o tribunal constitucional, passando, nesse caminho, por muitas outras questões. O presente estudo busca estabelecer um contraste entre a teoria de Robert Alexy e as críticas a ela dirigidas por esses autores, de modo a avaliar sua consistência e verificar se elas, de alguma forma, arranham a construção teórica do autor germânico. |