Ponderação, argumentação, racionalidade : análise das críticas ao pensamento de Robert Alexy no Brasil

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2016
Autor(a) principal: Trevisan, Leonardo Simchen
Orientador(a): Heck, Luís Afonso
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Palavras-chave em Inglês:
Link de acesso: http://hdl.handle.net/10183/236941
Resumo: O objeto central do presente estudo é a análise das críticas ao pensamento de Robert Alexy no Brasil. Diante da recepção e divulgação das ideias do jusfilósofo alemão no país, um grande número de autores relevantes do atual cenário jurídico brasileiro vem produzindo trabalhos críticos à teoria de Robert Alexy, trabalhos esses que versam sobre pontos os mais diversos de sua teoria, bem como de suas implicações no plano teórico e no prático. Essas críticas vão desde supostas inconsistências da teoria dos princípios até os problemas da discricionariedade judicial e da divisão de competências entre o parlamento e o tribunal constitucional, passando, nesse caminho, por muitas outras questões. O presente estudo busca estabelecer um contraste entre a teoria de Robert Alexy e as críticas a ela dirigidas por esses autores, de modo a avaliar sua consistência e verificar se elas, de alguma forma, arranham a construção teórica do autor germânico.