Oralidade e escrita no processo civil

• Ano de defesa: 2012
• Autor(a) principal: Iura, Alexandre Miura
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Audiência (processo civil); Case management; Civil procedure; Direito processual civil; First instance procedure; Gerenciamento de processos; Hearings; Oralidade; Oralidade e escrita; Orality and writing; Procedimento em primeiro grau; Processo civil; Prova oral (processo civil); Prova testemunhal (processo civil); Testimonial proof
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06062013-133608/

O objetivo principal desta dissertação é apresentar a Oralidade e a Escrita no Processo Civil sob a ótica do Gerenciamento de Processos. Deste modo, é negada que a oralidade constitua um princípio formador do Direito Processual Civil, destacando-se que se trata de uma escolha técnica dada ao órgão jurisdicional visando maior eficiência. É questionada a funcionalidade das audiências e da prova oral. É enfatizado que o papel da conciliação é promover o acesso à justiça, e não reduzir gastos públicos. De outro lado, é sustentado que a garantia de um processo justo é compatível com um procedimento escrito. À guisa de conclusão, é afirmado que a oralidade não pode ser tratada exclusivamente no plano dos princípios. Com o consenso das partes, pode o juiz customizar as audiências e a colheita das provas visando dar maior eficiência ao processo.