Os impactos dos programas condicionais de transferência de renda na oferta de trabalho dos jovens nem-nem

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Rossi, Camila
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: CCT programmes; Dados de painel; Jovens nem-nem; NEET; Panel data; PCTR
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/11/11132/tde-15082017-182203/

Esta pesquisa tem como objetivo estimar os efeitos dos Programas Condicionais de Transferência de Renda (PCTR) no Brasil sobre a oferta de trabalho dos jovens inseridos na situação denominada \"nem-nem\", ou seja, aqueles que não estudam não trabalham e nem estão em busca de emprego. Tendo como base o trabalho de Foguel e Barros (2010) propõe-se verificar se os programas sociais produzem o efeito indesejável de incentivar jovens moradores de domicílios beneficiários a ofertarem menos trabalho, a partir da estimação de modelos de dados em painel aplicados aos microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE). Foram construídos dois painéis formados pelo mesmo conjunto de municípios durante dois períodos: de 2001 a 2009 e de 2011 a 2014 e com o desenvolvimento deste projeto foi possível identificar o perfil dos jovens nem-nem no Brasil, os fatores associados a essa condição e a evolução nos últimos anos. Durante todo o período em análise o percentual de jovens nem-nem se manteve relativamente estável, mas apresentou comportamentos distintos entre os grupos avaliados neste trabalho: jovens do sexo masculino, feminino, jovens mães e não mães. De um modo geral, a maioria dos jovens nem-nem se concentra em domicílios de baixa renda, tem baixa escolaridade e destaca-se nessa condição as jovens com filho devido ainda a forte exigência da participação dessas mulheres nas atividades domésticas e cuidados com parentes e/ou crianças. Em relação ao impacto dos PCTR na probabilidade de o domicílio possuir jovens fora do mercado de trabalho e da escola observou-se que apenas para as jovens mães o resultado foi significativo - e nesse caso deve-se considerar a falta de disponibilidade de vagas nas creches e pré-escolas como um intensificador da vulnerabilidade das mulheres nessa condição. Por outro lado, embora os jovens do sexo masculino apresentem o menor percentual de nem-nem entre os grupos analisados, observou-se uma tendência de alta, principalmente entre os menos escolarizados. Dessa forma, políticas públicas de incentivo ao aumento de vagas nas pré-escolas para as crianças devem ser adotadas no sentido de garantir às jovens mães oportunidades de inserção no mercado de trabalho e/ou retorno aos estudos. Deve-se também adotar políticas voltadas para a redução do abandono escolar de jovens do sexo masculino, a fim de evitar círculo vicioso de baixa escolaridade e dificuldade de inserção no mercado de trabalho.