Reformas financeiras liberalizantes em democracias emergentes de mercado - o caso do Brasil

• Ano de defesa: 2006
• Autor(a) principal: Marques, Moisés da Silva
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Banco Central; Central Bank; Conjunturas críticas; Critical junctures; Democracias emergentes de mercado; Democratização; Democratization; Emerging market democracies; Financial reforms; Financial safety nets; International financial organizations; Organizações financeiras internacionais; Path dependence; Redes de proteção financeiras; Reformas financeiras
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-19072007-105106/

Este trabalho busca revisitar as teorias existentes sobre reformas econômicas e democratização, em especial no que concerne às reformas financeiras liberalizantes. De acordo com o saber convencional, normalmente essas reformas afetam de modo negativo as democracias, colocando em perigo a construção de boas instituições para a sua consolidação. Ao analisar de forma mais detida a relação entre as reformas financeiras levadas a cabo pelo Banco Central do Brasil, a partir de uma conjuntura crítica ocorrida no início de 1999, e a padronização de instituições para o incremento da Supervisão Bancária, oriunda do BIS ? Banco para Compensações Internacionais, resolvemos questionar a validade universal dessa literatura ao argumentar que a construção de redes de proteção para o sistema financeiro brasileiro, num contexto de crise e oportunidades, foi possibilitado por uma maior cooperação entre esse organismo financeiro internacional e a autoridade monetária local. A contrapartida para o reforço de autoridade do Banco Central e a conseqüente implementação de instituições para a reforma financeira, no Brasil, foi um aumento da transparência das ações da autoridade monetária, concomitante a uma melhoria em seu processo de prestação de contas e responsabilização pública. A reconstrução das trajetórias que levaram a essa convergência entre um organismo internacional e uma autoridade local, numa democracia emergente de mercado, parece ser a chave para o entendimento das peculiaridades que redundaram nas falhas dos modelos unificadores de institucionalização, como aqueles preconizados pelo Consenso de Washington e adotados por outras organizações financeiras, por exemplo, o Fundo Monetário Internacional (FMI)