Famílias-mosaico e seus efeitos jurídicos

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Costa, Gabriela Fragoso Calasso
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Breaking the paradigm of marriage as the only form of valid family constitution; Casamento; Civil law; Direito de Família; Família; Familiar configurations currently in force; Families-mosaic; Parentalidade; Socio-activity and multiparentality between step-parents and step-children
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-18122020-135107/

A família é um instituto em transição, que se adapta às transformações sociais. O casamento - que, durante décadas, reinou soberano na constituição da família legítima -, atualmente convive com diversas configurações familiares, todas a merecer proteção jurídica. Um mesmo indivíduo pode experimentar diferentes realidades de família no curso de sua vida, bastando para tanto que se case, venha a se separar, viva durante um tempo na monoparentalidade e volte a se casar (ou a viver e m união estável). Se isso ocorrer, poderá formar-se a denominada família-mosaico, assim denominada a rede formada por pessoas que se casam mais de uma vez, ou vivem em mais de uma união estável, trazendo ou não filhos para a nova relação. Após breve abordagem da evolução histórica do conceito de família, este trabalho examinará as conformações vigentes na atualidade, passando para uma análise mais aprofundada das famílias-mosaico. Abordará, ainda, a complexa cadeia de relacionamentos que podem eclodir por força do padrastio, com o cuidado de desfazer a pecha preconceituosa que recai sobre a recomposição familiar. As várias formas de parentesco serão avaliadas, especialmente o parentesco socioafetivo, que ganhou repercussão, no Brasil, a partir da Desbiologização da Paternidade, de João Batista Villela (1979), e, na Europa, com o Critério Jurídico da Paternidade, de Guilherme de Oliveira (1983). Por fim, este estudo enveredará pelos caminhos da multiparentalidade, chancelada pelo Supremo Tribunal Federal no recente julgamento do Recurso Extraordinário com Repercussão Geral nº 898.060-SC (tema 622), vínculo que poderá surgir nas famílias-mosaico, caso padrastos e enteados passem a se considerar, reciprocamente, como pais e filhos.