Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2023 |
| Autor(a) principal: |
Dantas Bisneto, Cícero |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Tese
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-29042024-123624/
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Resumo: |
A presente tese busca demonstrar que a denominada causalidade psíquica constitui instituto jurídico autônomo, com conceito, características, pressupostos de aplicação e critérios de solução distintos das demais figuras causais. Pretende-se examinar os critérios de imputação objetiva aplicáveis na resolução deste grupo de casos, bem como a sua compatibilidade com o direito brasileiro. Por fim, tem-se por objetivo a análise de casos concretos, mediante a utilização dos critérios desenvolvidos, visando a solucionar os problemas práticos enfrentados pelo Judiciário. |
