Casualidade psíquica : critérios objetivos de imputação jurídica nos processos causais mediados psicologicamente. - Dantas Bisneto, Cícero (2023)
A presente tese busca demonstrar que a denominada causalidade psíquica constitui instituto jurídico autônomo, com conceito, características, pressupostos de aplicação e critérios de solução distintos das demais figuras causais. Pretende-se examinar os critérios de imputação objetiva aplicáveis na resolução deste grupo de casos, bem como a sua compatibilidade com o direito brasileiro. Por fim, tem-se por objetivo a análise de casos concretos, mediante a utilização dos critérios desenvolvidos, visando a solucionar os problemas práticos enfrentados pelo Judiciário.