Responsabilidade civil pela perda de uma chance: seriedade das chances perdidas e quantificação do dano

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Jafet, Danilo Haddad
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Causation; Compensable loss; Dano; Loss of a chance; Nexo causal; Responsabilidade civil; Substantiality; Tort law; Valuation
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-17092020-172118/

Esta dissertação de mestrado tem como objetivo fulcral o estudo aprofundado da seriedade das chances perdidas e da quantificação do dano na responsabilidade civil pela perda de uma chance. Feita uma breve síntese do nascimento do instituto da perda de uma chance nos principais ordenamentos jurídicos que tratam do tema, a etapa seguinte consiste em uma análise crítica do dano decorrente das chances perdidas, que passa pelo estudo da sua natureza jurídica e das modalidades de perda da chance. O núcleo do trabalho compreende duas etapas: (i) primeiramente, definir a chance séria e real, o que passa pela fixação de critérios para estabelecer a seriedade das chances perdidas; e, na sequência, (ii) abordar os diferentes métodos de quantificação do dano decorrente da perda de uma chance para verificar qual é a forma mais adequada de se alcançar o valor do dano sofrido pela vítima. Na parte final do trabalho, são abordadas algumas técnicas que contribuem para uma melhor aplicação do instituto em situações específicas.