Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: |
2021 |
Autor(a) principal: |
Júnior, José Pacheco dos Santos |
Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
Tipo de documento: |
Tese
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Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
Idioma: |
por |
Instituição de defesa: |
Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
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Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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Departamento: |
Não Informado pela instituição
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País: |
Não Informado pela instituição
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Palavras-chave em Português: |
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Link de acesso: |
https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8137/tde-21052021-140108/
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Resumo: |
Em 1965, destinada a exigir o exame médico dos adolescentes para o trabalho subterrâneo em minas de todos os tipos, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovou a Convenção nº 124. Concebendo dois instrumentos jurídicos básicos, as convenções e recomendações, a Organização, desde o seu surgimento em 1919, tem se voltado para aspectos fundamentais às condições de segurança, acesso e bem-estar de diversas categorias profissionais, com a finalidade de normatizar o mundo do trabalho através das diretrizes debatidas e aprovadas por seu órgão deliberativo máximo: a Conferência Internacional do Trabalho. Nesse sentido, o propósito desta tese consiste em analisar o processo de discussão e aprovação dessa convenção. O debate e a atividade normativa da OIT permitem descortinar as instituições, sujeitos e canais que deram vazão ao pensamento econômico jurídico que definiu a posição da OIT perante o trabalho infantojuvenil no século XX e os tons da política econômica internacional que preencheram o intitulado Primeiro Decênio das Nações Unidas para o Desenvolvimento, compreendido entre os anos de 1961 e 1970. |