A saúde do jovem mineiro sob a atividade normativa da Organização Internacional do Trabalho (1961-1970)

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Júnior, José Pacheco dos Santos
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: International Labour Organization (ILO); Medicina do Trabalho; Mineração; Mining; Normatização do Trabalho; Occupational Medicine; Organização Internacional do Trabalho (OIT); Standardization of Labour; Trabalho juvenil; Youth work
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8137/tde-21052021-140108/

Em 1965, destinada a exigir o exame médico dos adolescentes para o trabalho subterrâneo em minas de todos os tipos, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) aprovou a Convenção nº 124. Concebendo dois instrumentos jurídicos básicos, as convenções e recomendações, a Organização, desde o seu surgimento em 1919, tem se voltado para aspectos fundamentais às condições de segurança, acesso e bem-estar de diversas categorias profissionais, com a finalidade de normatizar o mundo do trabalho através das diretrizes debatidas e aprovadas por seu órgão deliberativo máximo: a Conferência Internacional do Trabalho. Nesse sentido, o propósito desta tese consiste em analisar o processo de discussão e aprovação dessa convenção. O debate e a atividade normativa da OIT permitem descortinar as instituições, sujeitos e canais que deram vazão ao pensamento econômico jurídico que definiu a posição da OIT perante o trabalho infantojuvenil no século XX e os tons da política econômica internacional que preencheram o intitulado Primeiro Decênio das Nações Unidas para o Desenvolvimento, compreendido entre os anos de 1961 e 1970.