Narrativas de políticas sobre aborto no Brasil: uma análise a partir do narrative policy framework

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Camargo, Thais Medina Coeli Rochel de
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Abortion; Aborto; Narrativa política; Narrativas de políticas públicas; Narrative policy framework; Policy narratives
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-31072018-162747/

Esta tese buscou explorar, por meio da análise das narrativas pró-direito ao aborto no Brasil, os níveis meso e macro do narrative policy framework (NPF), bem como testar as possíveis contribuições das técnicas de text mining para as análises de narrativas de políticas públicas. Foram analisados documentos pró-direito ao aborto elaborados por ativistas feministas entre 1976 e 1988 e documentos de organizações feministas, projetos de leis e documentos de políticas públicas sobre aborto referentes ao período de 1989 a 2016. Foi feita uma análise de conteúdo dos dois conjuntos de documentos usando o software OpenLogos. Os resultados da pesquisa revelam que as feministas fizeram uma escolha estratégica por uma narrativa de saúde pública de modo a expandir a coalizão pró-direito ao aborto por meio da inclusão de atores da área da saúde. A aliança com a saúde levou a conquistas para a coalizão, com a criação de serviços de aborto legal e a inclusão da anencefalia entre os casos em que o aborto é permitido. A narrativa de saúde pública foi, assim, institucionalizada, tornando-se tanto a principal narrativa da coalizão quanto a principal narrativa contida nos documentos de políticas públicas. Essa institucionalização é um objetivo da atuação das coalizões de militância, mas também impõe limites (constraints) à sua atuação futura, já que seu abandono pode colocar em risco a coalizão, ao mesmo tempo em que demandas futuras têm de ser elaboradas a partir da estrutura de políticas públicas já existente. A análise da institucionalização de narrativas é uma contribuição ao NPF, explorando seu nível macro, ainda menos desenvolvido. A tese revela ainda que as feministas, em resposta à percepção de derrota, buscaram contrair o escopo da disputa em torno do aborto, restringindo-a às áreas técnicas da saúde e ao Supremo Tribunal Federal, o que contraria as hipóteses do NPF. Por fim, a tese apresenta contribuições possíveis de técnicas de text mining para a análise de narrativas de políticas públicas.