Responsabilidade pelo exercício de influência dominante sobre a gestão de sociedades anônimas: uma perspectiva comparada entre os direitos francês e brasileiro

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Militello, Denny
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Civil law; corporate law; corporations; Ddreito societário; Direito civil; dominant influence; gestão de negócios; influência dominante; negotiorum gestorum; sociedade anônima
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-28082023-161207/

O exercício de influência dominante sobre a gestão de sociedades é um tema que envolve tanto estruturas de direito societário quanto de outros ramos do direito, tal como o direito civil, o contratual e o concorrencial. No âmbito do direito societário, essa discussão tem desenvolvimento próprio no sancionamento do abuso do poder de controle e, especialmente no regime francês, na administração de fato indireta ou por interposta pessoa. Fora do âmbito societário, a influência dominante sobre a gestão social pode ocorrer sobretudo por vínculos de dependência econômica. Com a expansão dos mercados, agentes econômicos passam a ter uma interação crescente, em relações marcadas por forte influência de uns sobre a gestão daqueles que lhes são dependentes. É a respeito desse fenômeno de exercício de influência sobre o processo de tomada de decisões das sociedades que se pretende analisar nesta tese, tendo como foco principal a busca de um critério de responsabilidade amplo por eventuais prejuízos causados por essa influência dominante, tanto no ordenamento jurídico francês quanto no brasileiro. A metodologia a ser utilizada é a perspectiva comparada, buscando-se diferentes abordagens do tema no ordenamento jurídico brasileiro e francês e análise de produções acadêmicas e documentos.