Analogia no Direito: classificação conceitual e similaridade

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Fernandes, Gabriel de Carvalho
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Analogia; Analogical reasoning; Filosofia do Direito; Frederick Schauer; Legal Theory; Neil MacCormick; Robert Alexy; Silogismo; Teoria do Direito
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-13072022-103623/

Nessa dissertação, tenho por objeto o raciocínio por analogia. Meu objetivo é apresentar como a teoria do direito explica o raciocínio analógico no direito. Para cumprir com essa tarefa, mapeio o debate teórico sobre o uso e funcionamento de argumentos analógicos na filosofia direito e comparo tal discussão com o debate existente na literatura de teoria da argumentação. Meu diagnóstico é de que há uma abordagem padrão na literatura jurídica, que confunde justificação de um raciocínio com sua validade lógico-formal. Argumento que esta é uma posição insustentável e proponho três parâmetros para orientar a avaliação de teorias da analogia: antirreducionismo, pluralidade de âmbitos epistêmicos e contextualização institucional. A partir desses parâmetros, avalio criticamente teorias sobre o raciocínio por analogia no direito, considerando a relação do raciocínio analógico com outras operações no direito: o silogismo jurídico, a partir da teoria de Neil MacCormick; a ponderação de princípios, a partir da teoria de Robert Alexy; e a aplicação de precedentes, a partir da teoria de Frederick Schauer. Defendo que o raciocínio por analogia deve ser compreendido como um jogo de semelhanças um jogo de linguagem orientado para a avaliação de parentesco entre diferentes objetos que, no direito, adquire características específicas em razão da natureza institucional e argumentativa dessa prática social.