Direito pessoal/grupal à imagem dos(as) negros(as) na mídia

• Ano de defesa: 2014
• Autor(a) principal: Baldini, Maria do Socorro da Silva
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Collective image rights; Color; Direito à informação; Direito à própria imagem; Direitos da personalidade; Discriminação racial; Discrimination; Image attribute; Image portrait; Liberdade de expressão; Media; Negros; Preconceito racial; Prejudice; Public sphere; Race; Right to access to information; Right to freedom of expression; Right to the image; Right to the image group; Sameness; Stereotyping
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-04102017-090341/

Num mundo de difusão de imagens, por meios eletrônicos ou gráficos, onde conceitos, mensagens (publicidade comercial, estatal e política) e acontecimentos (por exemplo, no jornalismo) são mostrados, o direito humano à imagem é colocado à prova, pois detentores do direito reclamam do seu uso indevido. Para o Direito, algumas questões mostram-se relevantes, à medida que se busca a tutela do direito à imagem. O que é a imagem de uma pessoa? O que é imagem retrato e imagem atributo? Existe uma representação de grupo, imagem do grupo? Um determinado grupo pode reclamar direito à imagem? Quais as características de tal direito? Se imagens divulgadas (ex: imagens transmitidas pelas ondas eletromagnéticas) informam características fenotípicas de raça e cor, há uma imagem retrato das pessoas da cor/raça negra? Como os negros (as) querem ser representados na mídia? A pesquisa empírica mostra que as pessoas querem ser representadas na mídia com respeito. Tal postura comporta uma compreensão das pessoas como seres únicos, com suas próprias características.