A imagem e sua projeção: uma análise sobre a exploração da imagem no direito brasileiro

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Bezerra, Matheus Ferreira
• Orientador(a): Carreiro, Luciano Dorea Martinez
• Banca de defesa: Carreiro, Luciano Dorea Martinez, Borges, Roxana Cardoso Brasileiro, Pamplona Filho, Rodolfo Mário Veiga, Morato, Antônio Carlos
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Faculdade de Direito
• Programa de Pós-Graduação: Programa de pós-graduação em Direito
• País: brasil
• Palavras-chave em Português: Direitos da personalidade; Direito autoral; Projeção de Imagem; Conteúdo econômico da imagem; Privacy right; Copyright; Image projection; Publicity right; Personalidade (Direito); Direitos autorais; Direito à própria imagem
• Área do conhecimento CNPq: Filosofia e Ciências Humanas
• Link de acesso: http://repositorio.ufba.br/ri/handle/ri/32124

O direito de projeção consiste numa perspectiva de análise da exploração da imagem, considerando todos os agentes envolvidos no processo de captação e divulgação da mesma, tais como o projetor, o projetado e o autor da obra. Neste sentido, deve-se compreender tanto o processo de criação de uma obra, que coloca um direito da personalidade à sua disposição, quanto a relação estabelecida entre os direitos da personalidade com a exploração da obra. Assim, o presente estudo apresenta o tratamento dado ao direito autoral, para a compreensão da proteção da obra e do autor atualmente. Doravante, considerando os outros elementos que causam tensão ao direito autoral e a sua publicação, analisa-se o direito à imagem, inserido na proteção dos direitos da personalidade, tendo em vista a sua afirmação no direito civil brasileiro e algumas influências advindas do direito de outros países, sua inserção no Código Civil e abordagem civil constitucional, a relação deste com a obra e com o direito de projeção, as especificidades deste, a possibilidade de celebração de negócio jurídico com um direito da personalidade, os limites entre o direito de imagem, considerando o conflito entre direitos fundamentais de igual proteção, e o direito de projeção e considerando uma classificação que analisa a imagem projetada sob o ponto de vista da sua exploração.