Corporação dos enteados: tensão, contestação e negociação política na Conjuração Baiana de 1798

• Ano de defesa: 2013
• Autor(a) principal: Valim, Patrícia
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Conjuração baiana de 1798; Conjuração baiana of 1798; Movimento social; Social movement
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8137/tde-02042013-115539/

Durante as investigações da Conjuração Baiana de 1798, um grupo de homens de muita opulência e luzimento, qualificados por Luís dos Santos Vilhena de corporação dos enteados, fez pronta-entrega de seus escravos à justiça para livrarem-se da acusação de prática sediciosa no final do século XVIII, na capitania da Bahia. Esse episódio foi o ponto de partida para se comprovar a participação de pessoas dos médios e altos setores da sociedade soteropolitana na Conjuração Baiana de 1798, cujas demandas explicitadas nos boletins manuscritos eram inconciliáveis em seus termos, uma vez que o projeto político dos médios setores, os milicianos, vislumbrava a mudança dos hierarquizados critérios sociais que os impediam de participarem do universo político e ascenderem na carreira militar, e o projeto político dos altos setores, a corporação dos enteados, objetivava a conservação das regras do Sistema Colonial, que até então os tratava como enteados nas dinâmicas políticas e econômicas do Império Português. A documentação demonstra que o recrudescimento do pacto colonial anunciado pelas reformas modernizantes de d. Rodrigo de Sousa Coutinho desencadeou uma tomada de consciência da exploração colonial, fazendo com que os altos setores da sociedade soteropolitana do final do século XVIII reivindicassem a internalização de seus interesses econômicos e a manutenção de seus privilégios ameaçados com a possibilidade do fim dos monopólios, dos morgados, da mudança na forma de arrematação dos ofícios de fazenda e justiça, e da manutenção da prorrogação da arrematação dos dízimos para os negociantes portugueses. Após uma aliança programática com o contingente armado da capitania da Bahia, os médios e altos setores do Partido da Liberdade deflagraram o movimento com a publicação dos boletins manuscritos, explorando ao limite os dois principais medos no horizonte de expectativas da coroa portuguesa naquele conflituoso final de século: a miragem do livre comércio e a invasão francesa. Abertas as devassas para a investigação dos autores dos boletins manuscritos e dos partícipes do movimento, os altos setores recuaram, entregaram seus escravos à justiça e formularam as principais culpas que condenaram à pena de morte homens dos médios setores. Tratam-se, portanto, de elementos que permitem a análise da Conjuração Baiana de 1798 como um movimento de contestação política ocorrido em duas fases, durante o período de 1796-1800, contando com a efetiva participação dos altos e médios setores da sociedade soteropolitana da época. O enforcamento em praça pública dos réus da Conjuração Baiana de 1798, portanto, é paradigmático do fato de que projeto político vencedor foi o conservador, na medida em que a coroa portuguesa empreendeu uma série de soluções de compromisso com a corporação dos enteados, garantindo-lhes a internalização de seus interesses e a manutenção de seus privilégios, que os constituíam no setor dominante daquela sociedade, base social fundamental para a sustentação do poder monárquico português continuar a governar a conflitualidade no interior dos setores dominantes da sua principal colônia.