Terra e habitação: o problema e o falso problema: as políticas de obscurecimento do preço da terra na política habitacional em Curitiba

• Ano de defesa: 2013
• Autor(a) principal: Bertol, Laura Esmanhoto
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Habitação de interesse social; Land rent; Mercado imobiliário; Política urbana; Real estate market; Renda da terra; Social housing; Urban policy
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/16/16137/tde-02072013-164753/

Essa dissertação tem como objeto de estudo o preço da terra como elemento político na produção pública de habitação e na produção do espaço em Curitiba. A habitação de interesse social configura-se hoje como um falso problema. Falso, não porque as carências no setor habitacional não existam e não se configurem enquanto um problema. É um falso problema porque sua formulação está baseada somente em explicações economicistas que ignoram o preço da terra como um elemento político. Para a reformulação do problema da habitação a partir de suas características intrísecas, a produção da Companhia de Habitação Popular de Curitiba foi analisada desde a sua fundação em 1965 até o ano de 2010, ano de início dessa pesquisa, demontrando a relação entre o preço da terra e as transformações das tipologias e localização de unidades habitacionais produzidas. Demonstra-se ainda que ao longo dos diversos planos, projetos e leis elaborados, principalmente pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba e pela Companhia de Habitação Popular de Curitiba o discurso sobre o preço da terra como problema e a descrição da natureza de problema que ele constitui, diverge ao longo do tempo, bem como as soluções formuladas que normalmente tem o sentido de buscar terras mais baratas ao invés de pautar o preço destas. Os principais elementos apontados pela COHAB-CT ao longo de sua história como limitantes para a produção habitacional: a escassez de terra, a especulação imobiliária e o alto preço da terra, são desconstruídos e aparecem como políticas de obscurecimento à medida em que naturalizam o preço da terra e o tornam um elemento reificado, sempiterno e imutável. Imutável não no sentido que este não varie, mas no sentido de que este varia sem qualquer relação com os processos de produção e reprodução do capital e portanto sem possibilidades de intervenção. Esse desvelamento do obscurecimento da formulação do preço da terra como problema na produção da habitação popular e, por consequência, o desvelamento do problema da habitação, acabam por demonstrar o embricamento da Companhia de Habitação Popular de Curitiba nos movimentos do mercado imobiliário.