Os "nós" da terra na política habitacional na Região Metropolitana de Campinas

• Ano de defesa: 2014
• Autor(a) principal: Ribeiro, Joana Aparecida Zavaglia
• Orientador(a): Moreira, Tomas Antonio
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: PUC-Campinas
• Palavras-chave em Português: política fundiária; política habitacional; terra urbana; planos de habitação; planejamento urbano; land policy; housing policy; urban land; housing plans; urban planning
• Link de acesso: http://repositorio.sis.puc-campinas.edu.br/xmlui/handle/123456789/16196

O Brasil evidenciou nas últimas décadas importantes transformações no campo da política urbana e habitacional. Com a promulgação do Estatuto da Cidade (2001), a criação do Ministério das Cidades (2003), a estruturação Política Nacional de Habitação (2004), o Sistema Nacional de Habitação (2005) e a elaboração dos Planos de Habitação pelas esferas nacional, estadual e municipal, ficaram estabelecidas as bases conceituais e instrumentais para enfrentamento da problemática habitacional no país. O contexto criado sinalizou uma perspectiva promissora para articular a questão fundiária à política habitacional. Apesar de hever um consenso de que a terra urbana é componente e condição essencial para o êxito das ações que efetivam tal política, as práticas habitacionais empreendidas raramente tratam deste componente de maneira adequada, tendo contribu[ido para agravar as desigualdades socioespaciais características da irbanização no país. Esta pesquisa tem por objetivo analisar como a viabilização da terra para a produção de moradias é colocada no desenho das políticas habitacionais formuladas no contexto exposto. Para a análise, adotou-se com recorte territorial a Região Metropolitana de Campinas, localizado no interior do Estado de São Paulo. Foram analisados os planos de habitação formulados pelas instâncias estadual e metropolitana, bem como os Planos Locais de Habitação de Interesse Social (PLHIS) de seus municípios que integram a Região: Americana, Campinas, Indaiatuba, Itatiba, Santa Bárbara d'Oeste e Valinhos. Para a construção da análise, foram adotadas três categorias: o quadro da problemática habitacional, a problemática fundiária para a produção de moradias e as estratégias de ação proposta para aquisição das terras necessárias ao atendimento das demandas. A pesquisa evidenciou diversos "nós" que condicionam e caracterizam a abordagem do tema da terra nos planos de habitação problematizando as entraves que conformam a articulação entre a questão fundiária e a política habitacional.