Anotações sobre a custódia de valores mobiliários no Brasil

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2020
Autor(a) principal: Oliveira, Desire Rossi de
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-03052021-004805/
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo tratar dos principais aspectos e pontos controversos da custódia de valores mobiliários no Brasil. A análise se pautará no exame da legislação, regulamentação e autorregulação vigentes, além de estudo de doutrinadores e de jurisprudência brasileira selecionada. Serão estudados, ainda, os serviços e as responsabilidades do custodiante, do escriturador e do depositário central, no âmbito dos mercados financeiro e de capitais nacional. Por fim, será realizada uma breve análise das normas internacionais sobre o tema, em especial dos principais centros financeiros do mundo (Estados Unidos da América e União Europeia).