Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: |
2020 |
Autor(a) principal: |
Oliveira, Desire Rossi de |
Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
Tipo de documento: |
Dissertação
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Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
Idioma: |
por |
Instituição de defesa: |
Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
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Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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Departamento: |
Não Informado pela instituição
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País: |
Não Informado pela instituição
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Palavras-chave em Português: |
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Link de acesso: |
https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-03052021-004805/
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Resumo: |
O presente trabalho tem por objetivo tratar dos principais aspectos e pontos controversos da custódia de valores mobiliários no Brasil. A análise se pautará no exame da legislação, regulamentação e autorregulação vigentes, além de estudo de doutrinadores e de jurisprudência brasileira selecionada. Serão estudados, ainda, os serviços e as responsabilidades do custodiante, do escriturador e do depositário central, no âmbito dos mercados financeiro e de capitais nacional. Por fim, será realizada uma breve análise das normas internacionais sobre o tema, em especial dos principais centros financeiros do mundo (Estados Unidos da América e União Europeia). |