Fundos de índice (exchange - traded funds): estrutura e aspectos jurídicos

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2018
Autor(a) principal: Hong, Stephanie Sung A
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-17092020-173246/
Resumo: A dissertação tem por objetivo analisar a regulamentação brasileira dos Exchange-Traded Funds (ETFs, também conhecidos como fundos de índice). Os principais aspectos de estudo são panorama atual dos ETFs no mercado americano, com a identificação da multiplicidade de tipos de ETFs ali existentes, os quais poderiam ser de interesse também do mercado brasileiro. A dissertação discorre, ainda, sobre o índice, o qual é utilizado por diversos instrumentos de investimento, incluindo o ETF, como referência. Analisa-se, ademais, as vantagens trazidas pela figura do ETF, em decorrência das suas particularidades. A partir dessa análise, a dissertação trata especificamente do ETF no mercado de valores mobiliários brasileiro, com um recorrido histórico do desenvolvimento do mercado de ETFs pátrio e análise da Instrução CVM nº 359/02 e suas alterações via concessão de dispensas e, em 2013, por meio da Instrução CVM nº 537/13. Por fim, a dissertação traz uma reflexão acerca da adequação do arcabouço regulatório criado pela CVM e o mecanismo de concessão de dispensas à instrução normativa aplicável aos ETFs.