Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2021 |
| Autor(a) principal: |
Pires, Patricia Fernanda Ferreira |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Tese
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6138/tde-24062021-191632/
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Resumo: |
Introdução: a alimentação e nutrição constituem-se direitos humanos fundamentais, que devem ser garantidos pelo Estado por meio de políticas públicas de Segurança Alimentar e Nutricional com intuito de promover e proteger a saúde da população. Estudos evidenciam que as políticas públicas de apoio à agricultura familiar têm auxiliado na promoção da Segurança Alimentar e Nutricional, principalmente no que se refere ao papel da agricultura familiar na dimensão da produção e disponibilidade de alimentos. No entanto, é necessário levantar quais os mecanismos têm auxiliado nesse processo e quais os desafios para efetivação do Direito Humano à Alimentação Adequada e da Soberania Alimentar das nações por meio das políticas públicas existentes. Objetivos: caracterizar as políticas públicas de apoio à agricultura familiar que auxiliam na promoção da Segurança Alimentar e Nutricional. Métodos: a metodologia utilizada foi revisão de escopo e a metassíntese, segundo padrão do Instituto Joanna Briggs. A revisão sistemática exploratória foi realizada por dois revisores independentes em 16 bases de dados eletrônicas. Foram identificados 4638 documentos, sendo que 36 foram incluídos, analisados e sintetizados. A análise centrou-se no ano de publicação, idioma, localização geográfica, no tipo de política pública de apoio à AF, e na forma e mecanismos de promoção da SAN. Resultados: maior parte das pesquisas foram conduzidas nos países da América Latina e Caribe - ALC e na Europa (39% e 26% dos estudos, respectivamente) e as políticas que tiveram destaque foram: Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, Programa Nacional de Alimentação Escolar- PNAE e Política Agrícola Comum - PAC. Os estudos foram divididos em três categorias emergentes do material analisado: Estratégias de Governança; Participação Social e Promoção da SAN. Os resultados indicam uma predominância de pesquisas focadas em conceitos teóricos, relacionados à promoção da sustentabilidade, por outro lado poucos estudos indicam caminhos práticos a seguir mostrando uma lacuna na práxis para se chegar ao desenvolvimento rural sustentável e à promoção da SAN, mostrando a necessidade de maior vinculação das evidências com a tomada de decisão política e a incorporação do trabalho em redes intersetoriais com uma abordagem sistêmica e cooperativa. Conclusões: esta revisão fornece uma base para o desenvolvimento de caminhos para reconfiguração dos sistemas agroalimentares afim de que haja maior incentivo aos pequenos agricultores, com uma produção, distribuição e abastecimento de alimentos propícios à mitigar os danos ambientais, propiciar o comércio justo, bem como promover à SAN e à saúde única. |
