Análise de programas de segurança alimentar e nutricional no município de São Paulo: o conjunto dos programas compõe uma política de segurança alimentar e nutricional promotora da saúde?

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2011
Autor(a) principal: Rocha, Nayara Côrtes
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6135/tde-21092011-183424/
Resumo: A Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) é a realização do direito de todos ao acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais, tendo como base práticas alimentares promotoras de saúde, que respeitem a diversidade cultural e que sejam social, econômica e ambientalmente sustentáveis. Nos últimos anos esta temática tem se destacado no cenário político nacional, principalmente após sua institucionalização por meio da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (LOSAN 11.346/06) que cria o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional. Considerando os esforços para a implantação deste Sistema, nacionalmente, e a proximidade entre as proposições deste campo e o ideário da Promoção da Saúde, este estudo objetivou analisar um conjunto de programas de segurança alimentar e nutricional, desenvolvidos no município de São Paulo, sob a perspectiva da Promoção da Saúde, buscando verificar se ele compõe uma política de SAN promotora da saúde. A pesquisa, de caráter qualitativo, contou com análise de documentos referentes aos programas e entrevistas, por meio de questionários semi-estruturados, junto aos profissionais responsáveis por estas iniciativas. Verificou-se que os programas são distribuídos em todos os eixos de SAN (produção, abastecimento, consumo de alimentos e programas de suplementação alimentar e monitoramento da insegurança alimentar) com maior ênfase no eixo do consumo. Com relação à perspectiva da promoção da saúde, o conjunto dos programas não demonstrou ações intersetoriais, que atuassem sobre os determinantes da saúde e da má alimentação ou que promovessem a autonomia, participação e empoderamento dos indivíduos. A maior parte deles apresentou características próprias de políticas de um Estado neoliberal: assistencialistas, com ações limitadas ao oferecimento de alimentos ou renda; focalização, com atendimento apenas à população mais excluída da sociedade e alguns, de execução terceirizada, aumentando o distanciamento 2 entre Estado e população. Conclui-se que o conjunto dos programas analisados não compõe uma política municipal de SAN promotora da saúde. Descritores: Segurança Alimentar e Nutricional, Promoção da Saúde, Política de alimentação e nutrição, Nutrição e Saúde Pública