Entre quilombos e palenques: um estudo antropológico sobre políticas públicas de reconhecimento no Brasil e na Colômbia

• Ano de defesa: 2012
• Autor(a) principal: Silva, Vera Regina Rodrigues da
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: América Latina; Latin America; Multiculturalism; Multiculturalismo; Palenques; Política de reconhecimento; Quilombos; Recognition policy
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8134/tde-18122012-124012/

O contexto sociopolítico Latino-Americano vem se modificando nas duas últimas décadas por conta de processos de redemocratização política que evidenciaram as seguintes questões: 1)Estados que se reconheceram como multiculturais e pluriétnicos; 2) Estados que adotaram políticas públicas de reconhecimento de direitos culturais e etnicorraciais direcionados às populações negras e indígenas. Esse é o caso de Brasil e Colômbia, países em que as ideologias de mestiçagem e democracia racial vêm perdendo espaço para a problematização das desigualdades sociorraciais e políticas de reconhecimento. A partir desse quadro situacional analiso os processos de construção e desenvolvimento das políticas públicas para comunidades negras (quilombos) no Brasil e palenques na Colômbia. Nesse objetivo estão enquadradas a construção e aplicação do Programa Brasil Quilombola (2004) e a Lei 70 colombiana (1991), mais conhecida como a Lei dos Negros, entre ambas há um ponto em comum: a garantia de direitos territoriais para populações negras. Isso faz com que Estado e sociedade enfrentem problemáticas sociais, até então, ignoradas ou minimizadas: territorialidade e racismo. Esse entrelazamiento de questões cruciais nos faz refletir sobre como isso está ocorrendo? Quais são as dificuldades? Quem são os atores sociais envolvidos? Essas questões motivaram a elaboração da tese de doutorado Entre Quilombos e Palenques: um estudo antropológico sobre políticas públicas de reconhecimento no Brasil e Colômbia.