Contrato de aliança: inadimplemento

• Ano de defesa: 2015
• Autor(a) principal: Diniz, Ana Paula Savoia Bergamasco
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Aliança estratégica; Autopoietic systems theory; Breach of contract; Contrato de aliança; Game theory; Inadimplemento; Project alliancing; Strategic alliance; Strategy theory; Teoria da estratégia; Teoria dos jogos; Teoria dos sistemas
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-17122015-083418/

A terminologia contrato aliança encerra os contratos que, por meio de um detalhado esquema de alianças estratégicas, realizam um complexo de atividades econômicas, com regramentos próprios de gestão e divisão de lucros. Por sua singularidade, especialidade ou mesmo complexidade, não é regulado completamente pelas normas vigentes. As atividades empresariais de grande porte, numa sociedade plúrima como o século XXI, tendem a se regular cada vez mais por esta forma contratual, formando alianças estratégicas para desenvolver suas atividades em que os parâmetros pré-definidos pelo legislador não são suficientes para abarcar toda a evolução negocial e a estrutura jurídica é informada pelas demais áreas do conhecimento, como engenharia, economia e administração. Por estes motivos, o inadimplemento do contrato de aliança deve ser analisado com cuidado, uma vez que o resultado final de sua base negocial não pode ser entendido como a unidade de cumprimento de apenas algumas das obrigações envolvidas, mas como um todo sistematizado.