O nexo entre a democracia e o meio ambiente: a crise da democracia no Brasil e a degradação da Amazônia

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Assahira, Cyro
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Democracia; Desmatamento; Amazônia; Crise da Democracia; Interdisciplinaridade; Democracy; Deforestation; Amazon; Crisis of Democracy; Interdisciplinarity
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/106/106132/tde-01122023-152515/

Com a relativa consolidação de um arcabouço teórico em torno da democracia, diversos estudos foram elaborados com o intuito de compreender a conexão da democracia com a dimensão ambiental. A formalização da democracia do Brasil ocorre com a promulgação da Constituição Federal de 1988, acontecimento que resulta na implementação de um arranjo institucional democrático híbrido, em que as formas de participação social indireta coexistem com modalidades de participação social direta. A Amazônia se encontra no cerne dos debates políticos e socioambientais do país, assim, cada momento político tem implicado em diferentes dinâmicas. É possível assumir que desde o início do processo de democratização até os primeiros anos da década de 2010, ocorre um processo contínuo e incremental de avanços institucionais e conceituais nas políticas ambientais. De forma sintomática, entre os anos de 2004 e 2015 foi consolidada a tendência histórica de queda nas taxas de desmatamento na Amazônia. Este horizonte foi interrompido no ano de 2016 quando a democracia entra em uma condição de impasse. Em 2019, com o início da gestão de Jair Bolsonaro, os retrocessos democráticos passaram a ocorrer por diversas frentes, evidenciando um processo de crise democrática. Esta pesquisa tem como objetivo principal: revelar evidências do nexo entre a democracia e o meio ambiente no contexto da Amazônia brasileira. Adotamos a perspectiva interdisciplinar como eixo organizador, interconectando análises conceituais e dados empíricos. A pesquisa se desenvolveu em três momentos. Primeiro, foram realizados debates teóricos sobre o conceito hegemônico de democracia, a democracia na América Latina e a democracia no Brasil, acessando componentes conceituais que conectam a dimensão democrática com a ambiental. Segundo, com a associação de debates teóricos e dados quantitativos da qualidade democrática, foi elaborado um modelo para acessar as conjunturas democráticas do Brasil entre os anos de 1988 e 2022. Terceiro, para cada conjuntura democrática, comparamos e analisamos estatisticamente a correlação entre a qualidade da democracia e as taxas anuais de desmatamento na Amazônia. Identificamos três principais conjunturas, com a crise da democracia se evidenciando no decorrer de duas fases (2016-2018 e 2019-2022). Nossas análises indicam que na crise da democracia, os desmatamentos na Amazônia avançaram a cada retrocesso democrático. Os resultados corroboram com a perspectiva de que o desmatamento da Amazônia é uma proeminente característica da crise da democracia no Brasil. Poucos estudos investigaram a importância da democracia na Amazônia e não existem estudos que traçaram o nexo quantitativo da democracia e o meio ambiente na conjuntura de crise da democracia. As discussões desenvolvidas nesta pesquisa indicam a condição democrática como um novo fator explicativo a ser considerado no desmatamento da Amazônia.