Democracia militante em tempos de crise

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Pontes, João Gabriel Madeira
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; Centro de Ciências Sociais::Faculdade de Direito; Brasil; UERJ; Programa de Pós-Graduação em Direito
• Palavras-chave em Português: Militant democracy; Crisis of democracy; Karl Loewenstein; Authoritarianism; Democratic tolerance; Democracia militante; Crise da democracia; Autoritarismo; Tolerância democrática; CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO
• Link de acesso: http://www.bdtd.uerj.br/handle/1/18005

Ao redor do mundo, as democracias constitucionais vivem tempos difíceis. Populistas autoritários como Viktor Orbán, Recep Tayyip Erdoğan e Jair Bolsonaro desafiam o funcionamento regular das instituições democráticas e a sobrevivência dos direitos fundamentais. Nesse cenário, reavivou-se o interesse da academia pela democracia militante, teoria desenvolvida na década de 1930 pelo constitucionalista alemão Karl Loewenstein para descrever os mecanismos jurídicos aptos a restringir a participação de grupos, movimentos e partidos antidemocráticos na cena eleitoral. Este trabalho visa a examinar o referido conceito, de modo a reanalisar os argumentos utilizados por Loewenstein para justificar a utilização da teoria. Também aponta as principais dificuldades relacionadas à fundamentação, à aplicação e aos efeitos da democracia militante. Por fim, busca identificar, a partir da narrativa emancipatória da Constituição de 1988 e do contexto jurídico brasileiro, os valores que, quando em risco, justificam o uso de medidas de autodefesa democrática, além de identificar quais expedientes podem ser utilizados com o objetivo de proteger a nossa democracia.