Crise da democracia : uma introdução sobre a terceira onda da autocratização

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Loureiro, Vitor Piazzarollo
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Autocratização; Autocratization; Autoritarismo furtivo; Crise; Crisis; Democracia; Democracy; Stealth authoritarianism; Terceira onda; Third wave
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2139/tde-16082023-131946/

A democracia é o regime que se pauta no liberalismo político e na igualdade entre os cidadãos. Quando funciona bem, promove eleições livres, garante direitos e liberdades, e processa os conflitos da sociedade dentro das regras estabelecidas. Ao longo de sua trajetória, porém, a democracia passou por duas crises marcadas por colapsos, frente a golpes militares ou autogolpes de governos autoritários, instaurando regimes não plurais. Após um momento de notável expansão das democracias no final do século XX, alcançando patamares nunca registrados, o regime democrático parece ter voltado a enfrentar um novo desafio nas primeiras décadas do século XXI. O fenômeno, dessa vez, é denominado autoritarismo furtivo e se pauta no uso dos mecanismos da própria democracia, por governos eleitos em procedimentos democráticos, para então corroê-la por dentro. Por meio da análise da bibliografia de maior repercussão sobre o tema, vê-se que as estratégias dessa nova ameaça se desenvolvem por meio de ações no campo formal, como leis, emendas constitucionais, ações judiciais e nomeações para cargos em órgãos de governança; e também no campo informal, por meio da polarização, desrespeito à tolerância mútua, construção de inimigos e perseguições. Embora os motivos para a ocorrência desta terceira onda de autocratização sejam complexos, assim como no passado, a maneira de causar a sua interrupção se dá pela ação política, preferencialmente de frentes de oposição verdadeiramente amplas. Este trabalho objetiva dissertar sobre as estratégias dessa nova onda de autoritarismo, por meio dos da esquematização das opiniões dos principais autores no tema.