Detalhes bibliográficos
| Ano de defesa: |
2014 |
| Autor(a) principal: |
Cury, Maria Fernanda Calado de Aguiar Ribeiro |
| Orientador(a): |
Não Informado pela instituição |
| Banca de defesa: |
Não Informado pela instituição |
| Tipo de documento: |
Dissertação
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| Tipo de acesso: |
Acesso aberto |
| Idioma: |
por |
| Instituição de defesa: |
Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
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| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
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| Departamento: |
Não Informado pela instituição
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| País: |
Não Informado pela instituição
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| Palavras-chave em Português: |
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| Link de acesso: |
http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2132/tde-11022015-104811/
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Resumo: |
Este trabalho apresenta uma investigação sobre o alcance da aplicação da teoria da onerosidade excessiva, prevista nos artigos 478 a 480 do Novo Código Civil, aos acordos de acionistas, tipo contratual cada vez mais presente na realidade empresarial brasileira. Especial atenção é dada ao fato de que o acordo de acionistas está inserido em um contexto marcado não só por um ambiente negocial e mercadológico sujeito a acontecimentos imprevisíveis que podem desequilibrar as prestações de forma excessivamente onerosa para uma das partes, mas também marcado por um equilíbrio na composição do conteúdo contratual e na alocação de riscos correspondente combinados pelas partes. Para isso, serão analisadas as questões relativas ao alcance da aplicação do mecanismo de reequilíbrio contratual mencionado em acordo de acionistas, à identificação do objeto do conteúdo contratual que contém o programa de alocação de risco e ao elemento-guia utilizado pela jurisprudência nesse sentido, uma vez que foi o uso desenfreado do reequilíbrio contratual que fez com que este fosse quase expulso da sistemática contratual durante o período clássico. A pesquisa apontou como elemento-guia autorizador da aplicação da onerosidade excessiva pelos órgãos judiciais estudados a conjunção da identificação dos critérios legais com a identificação do fato de a onerosidade excessiva estar além daquele risco implícito e da álea normal da natureza do negócio jurídico celebrado. Tais resultados apontam para uma criteriosa possibilidade de correção de desequilíbrio contratual compatível com a dinâmica e o ambiente dos acordos de acionistas |
