Análise crítica de decisões e acordos em processos cíveis de erro médico em cirurgias do aparelho digestivo

• Ano de defesa: 2007
• Autor(a) principal: Opitz Junior, João Baptista
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Damage liability; Digestive system/surgery; Erros médicos; Medical errors; Responsabilidade civil; Sistema digestório/cirurgia
• Link de acesso: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/5/5154/tde-13102010-152210/

Este trabalho tenta colocar em evidência dois pontos dos mais atuais, tanto na área da Medicina como no Direito: a falha técnica e a correspondente reparação do dano por ela causado. Para o desenvolvimento deste trabalho, foram utilizados processos judiciais de primeira instância no período de 1995 a 2003 correlacionados às cirurgias do aparelho digestivo. Buscou-se definir os perfis dos médicos mais processados, que pagam maiores valores indenizatórios, bem como de outro lado os pacientes que mais processam e mais recebem valores indenizatórios, nos processos analisados. Os parâmetros, principais de análise foram as sentenças proferidas em primeira instância, em casos de condenação do médico e os respectivos valores envolvidos. Finalmente concluímos que: O perfil do paciente que mais processa médico: 41 a 60 anos, branco, feminino, católico com nível superior e detentor de justiça gratuita. O perfil do paciente recebe maiores valores médios indenizatórios: 41 a 60 anos, negro, feminino, católico, ensino fundamental e detentor de justiça gratuita. O perfil do médico que é mais processado por erro médico em Cirurgia do Aparelho Digestivo: 41 a 60 anos, branco, masculino, com título de especialista, formado entre 21 a 30 anos, no atendimento de convênio de plano de saúde, não possuindo seguro profissional, em atendimento de urgência/emergência e em equipe multidisciplinar. O perfil do médico que paga maiores valores indenizatórios em processos por erro médico em Cirurgia do Aparelho Digestivo: 21 a 40 anos, branco, masculino, residente, em atendimento em hospital público, não possuindo seguro profissional, em atendimento de urgência/emergência e em equipe multidisciplinar.