Edmund Burke (1729-1797) e o constitucionalismo conservador: elementos e repercussões

• Ano de defesa: 2020
• Autor(a) principal: Misasi, Enrico van Blarcum de Graaff
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Biblioteca Digitais de Teses e Dissertações da USP
• Palavras-chave em Português: Conservadorismo (Política); Conservatism; Conservative constitutionalism; Democracia; Direito Constitucional; Edmund Burke; Liberal constitutionalism; Liberal revolutions; Liberalism; Liberalismo; Representação política
• Link de acesso: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-03052021-021558/

Esta dissertação analisa a repercussão de ideias conservadoras sobre o constitucionalismo liberal, sobre os seus debates e suas práticas. Surgido no século XVIII com fundamento em novos princípios filosóficos, o constitucionalismo liberal difundiu-se por meio dos movimentos revolucionários daquele século. Tendo, em sua gênese, as pretensões de ruptura e inovação, esta dissertação se questiona acerca da permanência de antigos conceitos no novo ambiente teórico e institucional. Para se analisar essa tradição clássica precedente, escolheu-se como representante Edmund BURKE, uma vez que, recepcionando-a e adaptando-a às modernas exigências da liberdade, fundou o conservadorismo propriamente moderno. A partir de BURKE, assim, serão identificadas ideias conservadoras que, mesmo opostas aos fundamentos filosóficos do constitucionalismo liberal, sobre ele se projetaram e permaneceram influentes. O conjunto dessas ideias compõe o que aqui se denomina \"constitucionalismo conservador\". Os primeiros dois capítulos introduzem a figura de BURKE e abordam questões preliminares acerca do conservadorismo e de sua influência no constitucionalismo e, a partir do terceiro capítulo, cada um se dedica a analisar uma inovação filosófica do liberalismo iluminista, a sua correspondente resposta conservadora e, por fim, as repercussões dessa última no constitucionalismo posterior.